Os intermedi\u00e1rios regulados pela CVM s\u00e3o obrigados a classificar o cliente em categorias de perfil de risco, por exemplo: conservador, moderado e agressivo. Sem isso, n\u00e3o podem recomendar produtos, realizar opera\u00e7\u00f5es ou prestar servi\u00e7os aos clientes que n\u00e3o tenham o seu perfil de investidor definido (Art. 2\u00ba, Resolu\u00e7\u00e3o CVM 30).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM emitiram Of\u00edcio Circular Conjunto CVM\/SMI\/SIN 01\/2024, interpretando que \u00e9 poss\u00edvel, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, que o intermedi\u00e1rio inicie o relacionamento comercial com novos clientes sem que os clientes tenham que responder ao question\u00e1rio de suitability<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Como o investidor ser\u00e1 classificado nesses casos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O intermedi\u00e1rio poder\u00e1 admitir o investidor como cliente e iniciar a rela\u00e7\u00e3o comercial sem que o procedimento de suitability<\/em> tenha sido conclu\u00eddo, mas ter\u00e1 que, necessariamente, conferir a esse investidor o perfil de avers\u00e3o a risco<\/em><\/strong>, geralmente “conservador”<\/em>. Ou seja, se o investidor n\u00e3o tiver definido o seu perfil de investidor, passar\u00e1 a ser automaticamente classificado como conservador.<\/p>\n\n\n\n Consequ\u00eancias para o investidor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o perfil autom\u00e1tico de conservador, o investidor poder\u00e1 apenas negociar os produtos que sejam compat\u00edveis com esse perfil, que s\u00e3o geralmente os produtos classificados como de risco baixo de acordo com as normas internas do intermedi\u00e1rio. O investidor n\u00e3o poder\u00e1 usar essa interpreta\u00e7\u00e3o flex\u00edvel das \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM para come\u00e7ar o mais rapidamente poss\u00edvel a negociar produtos complexos antes de concluir o formul\u00e1rio de suitability<\/em>. Ainda, o intermedi\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 usar a interpreta\u00e7\u00e3o dada no Of\u00edcio para (i) recomendar ao investidor produtos incompat\u00edveis com o seu perfil e (ii) fazer com que o investidor declare a sua concord\u00e2ncia em fazer essas opera\u00e7\u00f5es, desvirtuando o mecanismo previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CVM 30.<\/p>\n\n\n\n Se o investidor quiser operar sem que tenha o seu perfil de suitability<\/em> definido, ficar\u00e1 restrito aos produtos adequados e compat\u00edveis, at\u00e9 que o seu perfil seja definido e atualizado, quando poder\u00e1 negociar produtos cujo grau de risco seja compat\u00edvel com o seu perfil ajustado.<\/p>\n\n\n\n Condi\u00e7\u00f5es para essa flexibiliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As seguintes condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra de suitability<\/em>: <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n No Brasil, h\u00e1 aproximadamente 5 milh\u00f5es de investidores pessoas f\u00edsicas na B3 (Bolsa, Brasil, Balc\u00e3o), o que \u00e9 ~2,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o que \u00e9 muito baixo se comparado a pa\u00edses desenvolvidos como Reino Unido (~30%) ou Estados Unidos (~57%).<\/p>\n\n\n\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM buscaram, com isso, facilitar a jornada de investimentos para os investidores, mas sem liberar os intermedi\u00e1rios da obriga\u00e7\u00e3o de oferecer produtos adequados ao perfil do investidor e monitorar o comportamento do cliente durante suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os intermedi\u00e1rios regulados pela CVM s\u00e3o obrigados a classificar o cliente em categorias de perfil de risco, por exemplo: conservador, moderado e agressivo. 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