A importância da Avaliação Interna de Risco (AIR) para uma instituição financeira no Brasil
A avaliação interna de risco (AIR) é um dos principais elementos do Programa de PLD/FTP de uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN). No entanto, muitas vezes, a sua importância não é tão percebida pelas instituições, nem bem compreendida por outras. Uma AIR pouco sólida ou defasada é um indício de que a instituição […]
The Importance of the Registration Entity in the Operation of Derivatives Contracts in the Brazilian OTC Market
This article is of particular importance to foreign institutions that intend to obtain a broker’s license in the Brazilian market. The Brazilian OTC derivatives market is a complex and regulated environment. In order to operate in this market, both domestic and foreign institutions must comply with a strict set of rules and regulations. One of the key […]
Does CVM have the authority to prosecute, punish foreign institutions without a physical presence in Brazil?
Yes, according to Brazilian Law No. 6,385/76, CVM has the authority to investigate, punish fraudulent conduct in the securities market. There are at least two grounds for this: After all, does CVM have the authority to investigate, punish foreign entities that are not physically located in Brazilian territory? How does CVM generally interpret these provisions of Brazilian Law? A) Fraudulent Conduct in […]
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Mercado financeiro global: website em língua portuguesa é indício de esforço de captação de brasileiros por intermediários estrangeiros?
Aqui será discutido se o uso da língua portuguesa por intermediários estrangeiros em seus websites e redes sociais é considerado pela CVM como um esforço irregular de captação de investidores residentes no Brasil. A CVM já se manifestou em algumas oportunidades sobre o uso de língua portuguesa em sites de intermediários que atuam em outros […]
Cuidados no uso de sites e redes sociais por instituições estrangeiras a potenciais investidores brasileiros.
O simples uso da internet para ofertar produtos do mercado financeiro e de capitais ao público brasileiro pode configurar uma oferta pública, o que necessitaria de prévio registro da CVM (além de necessariamente ter sua intermediação por instituição integrante do sistema de distribuição, tal qual uma corretora ou distribuidora de valores). Assim a CVM já […]
Derivativos de balcão: cuidados em sua oferta a investidores de varejo.
O mercado de derivativos é gigantesco, com produtos assumindo diferentes roupagens: opções, non-deliverable forwards (NDFs), swaps, contratos a termo etc. Cada vez mais investidores brasileiros têm “operado” tais produtos, inclusive pessoas que não necessariamente são investidores qualificados, profissionais ou sofisticados (o chamado público de “varejo”). Nesse contexto, o regulador está atento as obrigações[1] em relação […]
Brasileiros investindo no exterior: arranjo contratual entre a instituição brasileira e a instituição estrangeira.
Instituições estrangeiras podem visar ao público investidor no Brasil? Sim, desde que: ou A relação entre o intermediário nacional e o intermediário estrangeiro (item (ii) acima) se dá por um contrato de condução de intermediação, que tem por objeto “a oferta a pessoas residentes no Brasil, feita por instituições habilitadas a atuar no Brasil contratadas […]
Brasileiro(a) pode ter conta fora do Brasil?
Todos hoje têm um smartphone com internet banda larga na palma da mão, podendo acessar plataformas, serviços e ferramentas do mundo inteiro. No mundo dos investimentos, as barreiras para brasileiros acessarem oportunidades no exterior têm sido cada vez menores (ou até inexistentes, em termos práticos), fomentando uma verdadeira transformação digital, com o uso de plataformas […]
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