{"id":3045,"date":"2024-04-04T10:58:40","date_gmt":"2024-04-04T10:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/dclegalpartners.com\/?p=3045"},"modified":"2024-07-30T00:22:19","modified_gmt":"2024-07-30T00:22:19","slug":"mercado-financeiro-global-website-em-lingua-portuguesa-e-indicio-de-esforco-de-captacao-de-brasileiros-por-intermediarios-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dclegalpartners.com\/pt-br\/mercado-financeiro-global-website-em-lingua-portuguesa-e-indicio-de-esforco-de-captacao-de-brasileiros-por-intermediarios-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Mercado financeiro global: website em l\u00edngua portuguesa \u00e9 ind\u00edcio de esfor\u00e7o de capta\u00e7\u00e3o de brasileiros por intermedi\u00e1rios estrangeiros?"},"content":{"rendered":"\n

Aqui ser\u00e1 discutido se o uso da l\u00edngua portuguesa por intermedi\u00e1rios estrangeiros em seus websites e redes sociais \u00e9 considerado pela CVM como um esfor\u00e7o irregular de capta\u00e7\u00e3o de investidores residentes no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CVM j\u00e1 se manifestou em algumas oportunidades sobre o uso de l\u00edngua portuguesa em sites de intermedi\u00e1rios que atuam em outros pa\u00edses, avaliando se esse uso seria suficiente para caracterizar ind\u00edcio de esfor\u00e7o de capta\u00e7\u00e3o de investidores residentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O investimento apenas no mercado financeiro brasileiro, seja de bolsa ou de balc\u00e3o, pode limitar as estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o de investidores residentes no Brasil. Apenas a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o: enquanto na B3 o investidor tem acesso a empresas que representam 1% das empresas existentes no mercado global,  o investidor com acesso ao mercado americano, por exemplo, tem a cesso a quase 50% das empresas existentes no mercado global. [1]<\/a> A diversifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para os brasileiros investirem fora do Brasil, al\u00e9m da tentativa de preserva\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo do investidor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a B3 vem tentando ofertar alternativas para manter o investidor brasileiro investindo no mercado financeiro local, com a recente proposta de altera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de negocia\u00e7\u00e3o da bolsa brasileira. Conforme dito pelo presidente da B3 \u00e0 Exame Invest, \u201ca demanda para o hor\u00e1rio extra veio das corretoras de varejo\u201d.[2]<\/a> Ainda, o presidente da B3, em entrevista ao podcast<\/em> Market Makers, afirmou que \u201cfato \u00e9 que a gente percebe que quando a gente fecha nossos mercados, as plataformas de cripto, de esportes, etc, crescem o volume de negocia\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o de fluxo de varejo para outros mercados\u201d.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, parece claro que o investidor brasileiro, por conta pr\u00f3pria, busca oportunidades adicionais de investimentos no exterior. O ponto a ser discutido aqui, que merece aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do uso de l\u00edngua portuguesa por intermedi\u00e1rios estrangeiros, principalmente em seus websites, em termos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados de 2022 do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, mais de 4,5 milh\u00f5es de brasileiros residem no exterior.[4]<\/a> Esse n\u00famero vem crescendo continuamente desde 2015, conforme gr\u00e1fico apresentado pelo mesmo Minist\u00e9rio:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ademais, h\u00e1 9 pa\u00edses no mundo, com popula\u00e7\u00e3o somada de mais de 250 milh\u00f5es de pessoas, que possuem a l\u00edngua portuguesa como idioma oficial[5]<\/a>: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9-Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Principe, Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, \u00e9 razo\u00e1vel considerar o uso de l\u00edngua portuguesa em websites de intermedi\u00e1rios estrangeiros como esfor\u00e7o de capta\u00e7\u00e3o irregular de investidores residentes no Brasil?<\/p>\n\n\n\n

A CVM, em suas normas, faz men\u00e7\u00f5es ao uso da l\u00edngua portuguesa ao endere\u00e7ar o tema de oferta p\u00fablica de valores mobili\u00e1rios a investidores brasileiros por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras. S\u00e3o exemplos dessas normas: Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o CVM n. 33\/2005 (\u201cParecer CVM 33\u201d) e Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o CVM n. 40\/2022 (\u201cParecer CVM 40\u201d).<\/p>\n\n\n\n

No Parecer CVM 33, que trata de intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e ofertas de valores mobili\u00e1rios emitidos e admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, a CVM afirma que a utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00edngua portuguesa poder\u00e1 ser considerada para avaliar se a oferta foi dirigida a investidores residentes no Brasil, tendo o cuidado de ressaltar que essa caracter\u00edstica n\u00e3o teria a mesma relev\u00e2ncia de outros fatores destinados a avaliar as condi\u00e7\u00f5es de oferta a investidores residentes no Brasil.[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n

No Parecer CVM 40, que trata de (), a CVM, al\u00e9m de reiterar as disposi\u00e7\u00f5es do Parecer CVM 33 sobre o uso de l\u00edngua portuguesa por intermedi\u00e1rios estrangeiros, sinalizou \u201cque a utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00edngua portuguesa na oferta e no suporte ao cliente pode vir a ser considerada suficiente para caracterizar oferta p\u00fablica ou intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com valores mobili\u00e1rios emitidos no exterior, inclusive derivativos.\u201d[7]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, a an\u00e1lise de se o uso de l\u00edngua portuguesa por intermedi\u00e1rios estrangeiros caracteriza oferta p\u00fablica ou intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com valores mobili\u00e1rios emitidos no exterior dever\u00e1 ser contextual, levando em considera\u00e7\u00e3o o conjunto de fatores que sejam capazes de caracterizar a atua\u00e7\u00e3o do intermedi\u00e1rio estrangeiro em rela\u00e7\u00e3o a investidores que residem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Ver a mat\u00e9ria da InfoMoney: Como investir no exterior morando no Brasil? Conhe\u00e7a as op\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong>, publicada em 19\/06\/2023. Dispon\u00edvel em: Como investir no exterior morando no Brasil? Conhe\u00e7a as op\u00e7\u00f5es (infomoney.com.br)<\/a>. Acesso em: 01\/02\/2024.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Ver a mat\u00e9ria da Exame Invest: Preg\u00e3o estendido: B3 quer ampliar negocia\u00e7\u00e3o com derivativo do Ibovespa e futuro de bitcoin na bolsa,<\/em><\/strong> publicada em: 18\/01\/2024. Dispon\u00edvel em: Preg\u00e3o estendido: B3 quer ampliar negocia\u00e7\u00e3o com derivativo do Ibovespa e futuro de bitcoin na bolsa | Exame<\/a>. Acesso em: 01\/02\/2024.<\/h1>\n\n\n\n

[3]<\/a> O epis\u00f3dio #71 do Podcast Market Makers, com Gilson Finkelsztain, CEO da B3.  O trecho reproduzido est\u00e1 no<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Dispon\u00edvel em: BrasileirosnoExterior.pdf (www.gov.br)<\/a>. Acesso em: 01\/02\/2024.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Ver mat\u00e9ria do UOL,  dispon\u00edvel em: Pa\u00edses que falam portugu\u00eas: quais s\u00e3o, onde ficam – Mundo Educa\u00e7\u00e3o (uol.com.br)<\/a>. Acesso em: 01\/02\/2024.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> COMISS\u00c3O DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS (CVM).<\/strong> Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 33. Bras\u00edlia: CVM, 2005. 4 p<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> COMISS\u00c3O DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS (CVM).<\/strong> Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 40. Bras\u00edlia: CVM, 2022. 11 p<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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